Alíquotas Rat e SAT


 

Estas  siglas  foram introduzidas pela  Previdência  Social para diferenciar  contribuições   relacionadas às atividades  laborativas  com  distintos  graus  de  risco ambiental do trabalho, objetivando arrecadação também diferenciada.

SAT = Seguro de Acidente do Trabalho

  • Custeia a aposentadoria especial e  todos os benefícios  concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.
  • É devido de acordo com a classificação de  atividade  preponderante  da   empresa,  em   atividade   de   risco  leve,  médio   ou   grave,  que corresponde  às  alíquotas  de  1%,  2% ou  3%, sobre  toda  a folha de pagamento.
  • Como  o  SAT  custeia  vários  benefícios  e  não  somente  o  auxílio acidentário,   sua   nomenclatura    está    sendo   utilizada   de   forma  indevida, para representar os acréscimos  que  custeiam  a  aposenta-doria especial.

RAT = Risco Ambiental do Trabalho

  • O  RAT  se  refere  à  alíquota   adicional  do  SAT  e  custeia  a aposentadoria especial (junto com parte do SAT).
  • Essa alíquota deve ser informada no GEFIP.
  • É  devido   apenas   sobre  a  remuneração   do   trabalhador sujeito a condições especiais, isto é, aquele que efetivamente está exposto a agente nocivo, correspondendo às alíquota de 12%, 9% e 6%,  conforme a atividade realizada,  que permita a aposentadoria especial em 15, 20 ou 25 anos, respectivamente.

 

Alíquota RAT – 6%

Aliquota RAT 6% - para aposentadoria especial com 25 anos de serviço

Alíquota RAT 6% - para aposentadoria especial com 25 anos de serviço

 

Alíquota RAT – 9%

rat-9

Alíquota RAT 9% - para aposentadoria especial com 20 anos de serviço

 

Alíquota RAT – 12%

 

Aliquota RAT 12% - para aposentadoria especial com 15 anos de serviço

Alíquota RAT 12% - para aposentadoria especial com 15 anos de serviço

 

Quer saber mais sobre o

SAT | RAT, FAP e NETEP?

 

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5 responses to this post.

  1. Posted by Cristiano Plack de Lima on 26/03/2009 at 12:30 PM

    Olá,, essas alíquotas ref a 15 20 25 anos,, 12% 9% e 6% estão atualizadas, dentro do calendário Março 2009?

    Obrigado

    * PS: Gostei da informação.. não sabia essa diferenciação, vlw.

    Resposta

  2. Olá,
    Até hoje não tinha conhecimento dessas diferenciações referente as alíquotas de 12% 9% 6%. Essa informação nos ajudou muito, ficou clara.

    Obrigado,

    “O conhecimento é o processo de acumular dados; a sabedoria reside na sua simplificação.”

    Resposta

  3. Posted by Flavio on 29/10/2009 at 10:30 AM

    Ainda tenho muitas duvidas sobre sobre o SAT, NTEP, FAP e RAT. Como posso implantar estas mudanças em meu local de trabalho?

    Resposta

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